Escrita em carmin...até quando?

Por: Eliana Rezende

Todos os anos no mês de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher (08/03). Mais do que uma comemoração, temos sim um dia de reflexão: são histórias de vidas de mulheres pelo mundo, muitas vezes escritas com tintas em carmin.
E é com uma mitologia feminina colorida que inicio a leitura destas tintas.

Lakshmi, Sarasvati e Durga são deusas mitológicas femininas do hinduísmo. Veneradas e reconhecidas pela simbologia que trazem ao imaginário feminino indiano.

Lakshmi ou Laxmi é uma personificação do amor na forma feminina do hinduísmo, esposa do aspecto divino Vishnu, o sustentador do universo. É personificação da beleza, da fartura, da generosidade e principalmente da riqueza e da fortuna. Este aspecto divino é sempre invocado para amor, fartura, riqueza e poder. É o principal símbolo da potência feminina, sendo reconhecida por sua eterna juventude e formosura.

Sarasvati é a deusa hindu da sabedoria, das artes e da música e a shákti, que significa ao mesmo tempo poder e esposa, de Brahma, o criador do mundo.

É a protetora dos artesãos, pintores, músicos, atores, escritores e artistas em geral. Ela também protege aqueles que buscam conhecimento, os estudantes, os professores, e tudo relacionado à eloquência, sendo representada como uma mulher muito bela, de pele branca como o leite, e tocando sítara (um instrumento musical). Seus símbolos são um cisne e um lótus branco.

Durga, reencarnação de Satī (Devanagari: सती, o feminino de sat “verdade”) ou Dākshāyani é a deusa da felicidade conjugal e longevidade; ela é particularmente adorada pelas esposas, a fim de procurar prolongar a vida de seus maridos. Um dos aspectos de Devi, Dākshāyani é a primeira consorte de Shiva (o destruidor de mundos), em segundo lugar Parvati, a sua reencarnação.

Ela é também a deusa da beleza, a virtuosa, e ressurge com diferentes manifestações, na forma de outras deusas, daí ser chamada de deusa das mil faces. Tem muitos atributos e, desde a era védica, um dos principais é a fertilidade, a força que gera a procriação no mundo e nas espécies. É a própria geração da energia criadora, em sânscrito chamada de Shakti.

Tomando como mote esta representação mitológica, uma agencia de publicidade indiana decidiu mostrar o que a violência contra a mulher faria com tais deusas. Maquiagem foi usada para adicionar hematomas e feridas às modelos antes fotografá-las.
O resultado:

Eis a recriação da deusa Saraswati.

Esta é a recriação da deusa Lakshmi;

A campanha de forma simples e eficaz captura contradição mais perigosa da Índia: a de reverenciar as mulheres na religião e mitologia, enquanto a nação continua a ser incrivelmente insegura para as suas cidadãs mulheres. 

Esta é a recriação da deusa Durga.
A campanha adverte: "Só no ano passado, 244.270 crimes contra mulheres foram registrados na Índia."

E o Brasil?

Quanto se aproxima ou distância dessa campanha?
O relatório do IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada) inicia seu relatório de 2013, referente ao período compreendido entre 2009 e 2011 com a seguinte afirmação:

"A expressão máxima de violência contra a mulher é o óbito"

Apesar de forte traz em seu bojo uma verdade contundente: a violência pode simplesmente extirpar o direito à vida. Mas essa expressão máxima ocorre uma única vez. E o que ocorre com todas aquelas pequenas, frequentes e intermináveis violências sofridas cotidianamente e que não constam em estatísticas, dados ou registros?  Escrito por: Eliana Rezende - Curitiba, Março de 2014

E que só serão registradas quando encontram sua dita "expressão máxima" e transformadas em feminicídios?

Como pensar que a morte e a violência sempre parte dos que se chamam companheiros e que dividem talheres e lençóis? Ou que podem chegar na forma biológica de alguém que deveria proteger, como ocorre com pais, irmãos, tios ou demais parentes próximos?

Os índices dessa proximidade são assustadores: 40% dos casos de feminicidio são cometidos por  companheiros íntimos, contra 6% de casos onde é a companheira a assassinar. A violência nesse caso,  produzida por companheiro íntimo chega a ser mais de 6 vezes maior.

Principais resultados  Escrito por: Eliana Rezende - Curitiba, Março de 20

A taxa corrigida de feminicídios foi de 5,82 óbitos por grupos de 100.000 mulheres, no período 2009-2011.

De acordo com o relatório:

• Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
• Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
• 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul.
• A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.
• De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84).
• A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.

O feminicídio é o crime de homicídio (assassinato) praticado contra a mulher por questão de gênero. Em sua avaliação os homens que praticam esse crime demonstram “ódio e menosprezo” pela vítima e têm “sentimento de propriedade sobre o corpo da mulher” - definição de texto de acordo com o Projeto de Lei do Senado que pode criar uma tipificação penal específica (PSL 292/2013).

Um levantamento feito pelas Nações Unidas em 139 países aponta que 2/3 deles possuem legislações para o enfrentamento da violência contra as mulheres, mas essas leis variam muito em termos de abrangência e rigor.

O estudo revela que, em abril de 2011, 125 países possuíam leis para coibir a violência doméstica – esse número inclui quase todos os países da América Latina e Caribe – e em 117 o assédio sexual no trabalho é considerado crime.

Dois terços dos países analisados pelo estudo da ONU têm leis contra violência doméstica, mas muitos ainda não classificam o estupro conjugal como um crime.

Leis sobre a violência contra as mulheres no mundo

• A legislação sobre violência doméstica em Gana, Namíbia, África do Sul e Zimbábue inclui as formas emocional, verbal, psicológica e econômica.
• A prática do casamento forçado foi criminalizada na Noruega a partir de 2003 e no Reino Unido, em 2007.
• O artigo 341 do Código Criminal da Argélia criminalizou o assédio sexual.
• Nos EUA, o Título VIII “Proteção de Mulheres Imigrantes Vítimas de Agressão e Tráfico” da Lei sobre Violência Contra as Mulheres está em vigor desde 2005.
• No Camboja, a Lei contra o Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual foi aprovada em 2007.
• A República do Benin implementou em 2003 a Lei sobre Repressão à Prática de Mutilação Genital Feminina.
• Na Holanda, segundo as Diretrizes para Implementação da Lei de Estrangeiros, se uma garota está sob risco de mutilação genital, pode ser concedida residência permanente no país a ela e sua família.

Confira a Fonte e descubra mais dados: http://www.un.org/womenwatch/daw/egm/vaw_legislation_2008/Background%20Paper%20vaw%20legislation.pdf

Em 2012 as Nações Unidas classificaram a Lei nº 11.340/06 – a Lei Maria da Penha – como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile.

Para entender o porquê, acesse na íntegra:

- a Ley Orgánica 1/2004,  de 28 de diciembre, Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género em pdf (796 KB), ou no site do Governo da Espanha;

- a Ley n. 20.066, de Violencia Intrafamiliar, de 22/09/2005, no site da Biblioteca do Chile, no link.

O caso da legislação no Brasil

Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha)

Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha – tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.

Conheça a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 (SPM-PR, 2012), aqui:

Alguns números sobre a violência contra as mulheres no mundo

Segundo a OMS, estudos internacionais mostraram que a violência contra as mulheres é muito mais grave e generalizada do que se suspeitava anteriormente. Após examinar uma série de estudos realizados em 35 países, em 1999 a OMS constatou que entre 10% e 52% das mulheres foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vida, e entre 10% e 30% havia sido também vítima de violência sexual por parte do parceiro íntimo. Entre 10% e 27% das mulheres relataram terem sido abusadas sexualmente, como crianças ou adultas.

Estudos sobre violência no namoro sugerem que isso afeta uma proporção substancial da população jovem.

A violência doméstica também tem sido associada com maiores taxas de mortalidade neonatal e infantil e morbidade (por exemplo, diarreia, desnutrição, doenças).

Acesse o 'Estudio multipaís de la OMS sobre salúd de la mujer y violencia doméstica contra la mujer' (OMS, 2002) - aqui: 

Segundo o IBGE as formas de agressão física por gênero no Brasil podem ser assim distribuídas:

O dado aqui é contundente: o maior índice de agressão contra a mulher ocorre em casa, em 43% dos casos na Região Norte, 47% na Região Nordeste e  40% na Região sudeste do Brasil. Respectivamente os índices caem vertiginosamente para o gênero masculino, ou seja: 11% na Região Norte, 12,9% na Região Nordeste e 10,9% na Região Sudeste. 

Aqui os índices são reveladores: o grau de violência aumenta contra a mulher na mesma proporção em que o nivel de relação com o agressor também cresce. O que reforça a compreensão de que a violência contra a mulher é sempre vinda pela mão de um agente conhecido ou próximo.

A sétima edição do Dossiê Mulher apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, com base nas ocorrências registradas nas delegacias fluminenses.

Do total de casos de estupro registrados no Rio de Janeiro em 2011, 70,9% aconteceram dentro de casa. Pelo menos, 53,5% das vítimas tinham idades entre dez e 14 anos e, destas, 24,1% tinham até nove anos de idade. Segundo o levantamento, 11,6% dos estupros aconteceram em vias públicas e 17,5% em outros locais; 50,2% das vítimas conheciam os acusados e a maioria 54,4% eram pardas ou pretas.

A cada uma hora e meia, uma pessoa é vítima de violência sexual no Estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Segundo o ISP, foram registrados pelo menos 3.453 casos de estupro em  2013.  Escrito por: Eliana Rezende - Curitiba, 2014

A Sociedade e a percepção da violência
Uma pesquisa de opinião, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou que a sociedade percebe e sofre tais índices. Em forma gráfica, veja de que forma:

Uma escrita em carmin:

De todos os dados, levantamentos, índices, o que temos é uma escrita em números feitas em tons carmin.
A violência doméstica ainda rouba existências, sonhos, direitos, dignidades... vidas.
Tingem de sangue ao mesmo tempo que apagam  viveres, possibilidades.

Maculam laços e revelam que números não são suficientes para dar conta de projetos não realizados, de vidas não vividas. Não dão conta de mostrar que a violência pode também ocorrer por dias, anos, toda uma vida cotejada em carmin por constantes maus tratos, desrespeitos, assédios, silêncios e não ditos. Calam e intimidam suas vítimas pelo medo ou força.

Apesar de concentrar-me neste post na violência de âmbito doméstico, não posso deixar de registrar a violência  miúda e cotidiana em mundos corporativos onde ser mulher é moeda desigual e tida como de menor valor. Sem dúvida pauta para um outro longo post...

Ah! E já ia esquecendo: ainda teremos o Dia do Índio, da Árvore, da Água, da Criança...

Conheça o site:

http://www.compromissoeatitude.org.br/home/pagina-inicial/

Confira mais dados sobre a violência contra mulher e sua percepção pela sociedade aqui:

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